Atividade em baixa e redução de alíquotas fazem ICMS cair 8,4% | Brasil | Valor Econômico

Origem: Atividade em baixa e redução de alíquotas fazem ICMS cair 8,4% | Brasil | Valor Econômico

FRETE MÍNIMO – SENADO FEDERAL APROVA GATILHO PARA REAJUSTE DO VALOR DE FRETE

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta passou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e vai à promulgação. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os…

RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL

Projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prenuncia alterações significativas nas diretrizes sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. A regulamentação é pelo retorno das empregadas grávidas ao trabalho presencial. Aprovado pela Câmera e pelo Senado, o referido Projeto de Lei nº 2058/21 foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/03/22). A resolução…

CJBA homenageia clientes que se destacaram em 2021

Alto índice de solução de conflitos judiciais e bons índices de ações trabalhistas improcedentes estão entre os critérios usados na avaliação   O escritório Cristiano José Baratto & Advogados Associados realizou no dia 1.º de dezembro a entrega do Prêmio Safira, certificação realizada anualmente aos clientes que se destacaram em indicadores internos de desempenho. Este…

Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga

Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista. 07/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte autônomo de carga firmado entre as partes,…

CONTRATOS DE CONSÓRCIO E O COVID-19

Por Thainara Elias. Em que pese todos os prejuízos causados pela pandemia do COVID-19, como por exemplo, as anunciadas demissões em massa, reduções salariais aplicadas em várias empresas, e paralisação de grande parte dos serviços autônomos, ainda não foi anunciada nenhuma medida para flexibilização dos pagamentos dos consórcios. A Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios…