Atividade em baixa e redução de alíquotas fazem ICMS cair 8,4% | Brasil | Valor Econômico

Origem: Atividade em baixa e redução de alíquotas fazem ICMS cair 8,4% | Brasil | Valor Econômico

Governo federal, caminhoneiros, transportadores e embarcadores assinarão acordo sobre tabela de frete

Diálogo entre as partes foi fundamental para solucionar impasse em relação à suspensão de resolução da ANTT, que estabelecia o piso mínimo para o transporte rodoviário de cargas O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se com representantes dos transportadores rodoviários de cargas, caminhoneiros autônomos e embarcadores, nesta terça e quarta-feira (23 e 24/08),…

ANTT ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE INFRAÇÕES

ANTT altera resolução sobre infrações para caminhoneiro   por ASCOM – Publicado em 30/04/2019 16h37. Última modificação em 30/04/2019 17h59.   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na tarde desta terça-feira (30/4), a alteração da Resolução nº 5.833, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida…

Clipping – TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida – Notícias – TST

O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 10% do faturamento mensal bruto da Transit do Brasil S.A.…

Clipping – STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico. A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do…

Clipping – Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga

23/11/2018 – Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga (Notícias STJ) Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma transportadora a indenizar em R$ 170 mil uma cliente…

Clipping – STJ – Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para…

Tributário – STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu que a correção monetária para o ressarcimento de tributos tem seu termo inicial a partir do esgotamento do prazo de 360 dias do qual dispõe a Administração Pública para apreciar o pedido formulado pelo contribuinte. De acordo com os ministros, em acórdão publicado nesta…

Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal – Notícias – TST

A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor em razão da jornada excessiva. Segundo a Turma, não ficaram comprovados os prejuízos concretos sofridos pelo empregado em suas relações…

STJ – Notícias: Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete de retorno em virtude do não comparecimento do passageiro para o trecho de ida.O julgamento…