Reabertura de academias, salões de beleza e barbearia é avaliada no Paraná

Reabertura de academias, salões de beleza e barbearia é avaliada no Paraná Uma comissão estadual, formada por especialistas em saúde, vai avaliar a possibilidade de reabertura de atividades econômicas, como as academias no Paraná. Na última segunda (11), o presidente Jair Bolsonaro incluiu na lista de serviços essenciais as academias, salões de beleza e barbearias.…

Vale-pedágio antecipado é proteção aos caminhoneiros autônomos

Vale-pedágio antecipado é proteção aos caminhoneiros autônomos   Ajuizada, em outubro de 2018, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ADI 6.031 foi julgada, em sessão virtual, pelo STF em março de 2020 e volta, nesta semana, à pauta da Corte Suprema. Ela analisará Embargos de Declaração, visando aclarar a decisão que julgou constitucional o…

CBN entrevista o Advogado Cristiano Baratto a respeito do Decreto 10.344/20 que incluiu novas atividades consideradas essenciais

CBN entrevista o Advogado Cristiano Baratto a respeito do Decreto 10.344/20 que incluiu novas atividades consideradas essenciais Há um conflito das normas; sou contrário à inclusão das novas atividades na lista de serviços essenciais”. O advogado Cristiano Baratto comentou o novo decreto federal durante o Programa CBN Tarde de Notícias   O advogado Cristiano Baratto…

COVID-19 evidencia peso do transporte terrestre no PIB

COVID-19 evidencia peso do transporte terrestre no PIB Dois anos após a greve dos caminhoneiros, ocorrida em 2018, a importância dos transportes rodoviário de carga reaparece durante a pandemia. Embora a participação dessa atividade no Produto Interno Bruto (PIB) seja de apenas 1,4%, sua importância não fica restrita somente a este percentual, segundo indica estudo…

Justiça do Trabalho vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada

Justiça do Trabalho vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado de um banco estatal de Betim (MG) de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada…

CONTRATOS DE CONSÓRCIO E O COVID-19

Por Thainara Elias. Em que pese todos os prejuízos causados pela pandemia do COVID-19, como por exemplo, as anunciadas demissões em massa, reduções salariais aplicadas em várias empresas, e paralisação de grande parte dos serviços autônomos, ainda não foi anunciada nenhuma medida para flexibilização dos pagamentos dos consórcios. A Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios…

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam dois artigos. Nesta quarta-feira, 29, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao contrato de…

Aprovado programa de apoio a micro e pequenas empresas

Aprovado programa de apoio a micro e pequenas empresas Projeto prevê acesso facilitado a crédito O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (24), o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que prevê a oferta de crédito mais acessível às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e às empresas…