Movimento de cargas diminui 40% no Paraná durante a pandemia

Transporte de cargas tem queda de 40% de movimento no Paraná durante a pandemia, diz associação Com reflexos pela paralisação da indústria automobilística e lojas, setor tenta renegociar com fornecedores e preservar empregos. Movimento de cargas diminui 40% no Paraná durante a pandemia Os reflexos da pandemia do novo coronavírus causaram redução de 40% no…

Acordo individual trabalhista na crise não depende de sindicato, diz STF

Acordo individual trabalhista na crise não depende de sindicato, diz STF   Acordos individuais firmados entre empregadores e empregados conforme permite a Medida Provisória 936, editada pelo governo para regular as relações do trabalho durante a crise do novo coronavírus, não precisam passar pelo crivo de sindicatos para ter validade. Com esse entendimento, o Plenário…

STF julga constitucional lei sobre transporte rodoviário de cargas

STF julga constitucional lei sobre transporte rodoviário de cargas   Ministros consideraram que atividade configura relação comercial de natureza civil, e não trabalhista.   O plenário do STF, por maioria e em sessão virtual, julgou constitucional a lei 11.442/07, que dispõe sobre transporte rodoviário de cargas. Foi fixada tese no sentido de que a CF…

EMPRESAS DE TRANSPORTES PEDEM A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PEDÁGIO

EMPRESAS DE TRANSPORTES PEDEM A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PEDÁGIO   A suspensão do pedágio por 90 dias deve beneficiar os caminhoneiros que têm enfrentando dificuldade para trabalhar durante a quarentena Na tentativa de melhorar as condições dos caminhoneiros em atividade neste período de quarentena, iniciou-se um movimento que busca a suspensão do pedágio, em caráter…

Vacinação contra gripe para caminhoneiros e trabalhadores portuários começa nesta quinta-feira (16)

Vacinação contra gripe para caminhoneiros e trabalhadores portuários começa nesta quinta-feira (16) Categorias foram incluídas nos grupos prioritários por atuarem em atividades essenciais para o abastecimento do país   Nesta quinta-feira (16), caminhoneiros e trabalhadores portuários de todo o Brasil entram como grupo prioritário na segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.…

Coronavirus: ‘Dignidade do trabalhador está atendida’, diz presidente do TST

Coronavirus: ‘Dignidade do trabalhador está atendida’, diz presidente do TST O programa do governo que permite redução de jornada e remuneração ou suspensão temporária do contrato está de acordo com princípios constitucionais ao assegurar uma renda ao trabalhador num momento de crise, avalia a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi. Em…

A Teoria da Imprevisão: flexibilidade dos contratos frente ao Coronavírus

  Por Giselle F. de Aguiar Castro Diante do impacto mundial causado pelo Coronavírus, inevitável seus reflexos no cenário econômico. Essa doença que se alastrou pelo mundo configurou-se um evento extraordinário, o qual não foi sequer imaginado pelo setor de saúde, quiçá pela economia e pelas presentes relações contratuais. Destarte, como não foi possível antever a…

Home office poderá gerar ação trabalhista

Home office poderá gerar ação trabalhista Umas das principais alternativas para os trabalhadores de todo País em tempos de pandemia do novo coronavírus, o home office ou teletrabalho, poderá gerar conflito nas relações entre empregado e empregador no futuro próximo. Embora a prática já fosse usual pelas empresas brasileiras, o trabalho remoto passou a ser…

Governo disponibiliza página com toda a legislação publicada sobre a crise do COVID-19.

Governo disponibiliza página com toda a legislação publicada sobre a crise do COVID-19.

 

O Governo disponibilizou um link onde encontra-se toda a legislação aplicada sobre a crise do COVID-19. Segundo o Governo, o link será atualizado toda vez que existirem novidades ou alterações.

 

Confira:

http://bit.ly/3bTULv8

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional.

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional.   O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), através da Resolução 154 de 03 de abril de 2020, prorrogou o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do simples nacional. Assim para os Microempreendedores Individuais (MEI) , todos os tributos apurados no Programa…