Coronavírus: infectologista dá dicas a caminhoneiro

Coronavírus: infectologista dá dicas a caminhoneiro Médico fala sobre cuidados para uso de banheiros e restaurantes Não é porque passa boa parte do dia sozinho na boleia que o caminhoneiro está imune ao novo coronavírus. Em toda parada, seja para carregar, descarregar, comer, abastecer ou ir no banheiro, as chances de contágio são inúmeras. Por…

TJPR publica normativa com orientações de prevenção ao coronavírus

TJPR publica normativa com orientações de prevenção ao coronavírus Ofício Circular prevê a possibilidade de restrição de público em sessões de julgamento e suspensão de eventos pelo prazo de 60 dias   Em razão da necessidade de garantir a prevenção ao contágio pelo coronavírus nas dependências do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (13/3) o Presidente em…

Justiça do Trabalho declara pontos da MP do Verde Amarelo inconstitucionais

Justiça do Trabalho declara pontos da MP do Verde Amarelo inconstitucionais MP será votada Medida Provisória do governo visa desonerar contratação de jovens de 18 a 29 anos e altera diversas questões trabalhistas A Justiça do Trabalho declarou 3 pontos inconstitucionais na Medida Provisória nº 905/2019 –o chamado Programa Verde Amarelo. O pacote de medidas…

TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo. Foi publicada na última sexta-feira, 6, a decisão do TST em IRR – Incidente de Recurso Repetitivo que fixou a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, ainda que amparados em fatos…

Publicado acórdão do Carf sobre crédito de PIS/Cofins sobre publicidade

Publicado acórdão do Carf sobre crédito de PIS/Cofins sobre publicidade Foi publicado o acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que permitiu apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre despesas de publicidade e propaganda. O caso envolve a loja Insinuante, atual Ricardo Eletro. Seguindo a posição adotada pela delegacia de julgamento, o Carf…

TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista

TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista Decisão é do ministro do Supremo Gilmar Mendes. O ministro do STF, Gilmar Mendes, cassou acórdão do TST no qual foi aplicado o IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial para correção de débitos trabalhistas. O ministro determinou que o…

Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima

Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima. Mulher bateu o carro durante viagem de trabalho. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do…

TRT-15 condena trabalhador que entregou atestado, foi à praia e postou fotos

TRT-15 condena trabalhador que entregou atestado, foi à praia e postou fotos A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalhador por litigância de má-fe. Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ir à praia e…

Governo Federal estabelece regras para certificação de Pontos de Parada e Descanso em rodovias federais

Governo Federal estabelece regras para certificação de Pontos de Parada e Descanso em rodovias federais Portaria publicada nesta terça-feira (18) define quais medidas serão adotadas para o reconhecimento e a certificação dos PPDs O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, definiu os procedimentos para que estabelecimentos comerciais situados em rodovias…

Caminhoneiros ameaçam paralisação na quarta-feira

Caminhoneiros ameaçam paralisação na quarta-feira O adiamento da votação do STF sobre tabela do frete desagradou os caminhoneiros, que decidiram manter a paralisação em protesto A paralisação dos caminhoneiros já estava marcada. A ideia inicial era permitir que a categoria pudesse acompanhar a votação que ocorreria no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da…