Alteração no Código de Trânsito garante direitos aos condutores A Lei 14.229/2021, sancionada no fim de outubro, trouxe importantes alterações para a legislação de trânsito brasileira, assim como em normas que tratam de relevantes pontos para empresas e transportadores. A mudança aborda desde a fiscalização de excesso de peso de veículos até prazos para cobrança…
Acordado x legislado: Análise sob à ótica constitucional A partir da criação da Organização Internacional do Trabalho – OIT, oriunda do Tratado de Versalhes, documento assinado pelas potências europeias que oficialmente pôs termo a Primeira Guerra Mundial, surgiram as primeiras leis trabalhistas. Portanto, findava-se o estado liberal e adentrava-se em um estado eminentemente social.…
Dar a seta no trânsito te livra de multa e contribui para um trânsito mais “parceiro” e coletivo Quantos botões, manivelas ou acessórios existem no painel de um carro? Se você pensar em veículos antigos, vai encontrar duas ou três chaves (sim, são chamadas de chaves aquelas “alavancas” que acionam o limpador de para-brisas, por…
REGRAS TRABALHISTAS PARA TRANSPORTADORES 16-02-2021 Por Juliana Paula Dias de Castro O número de ações trabalhistas no setor de transporte é cada vez mais frequente. Após a sanção da Lei Federal 12.619/2012 que em 2015 foi revogada pela Lei 13.103, conhecida como “Lei do Motorista”, houve um aumento significativo de ações trabalhistas. Estamos em 2021,…
CBN entrevista o Advogado Cristiano Baratto a respeito do Decreto 10.344/20 que incluiu novas atividades consideradas essenciais Há um conflito das normas; sou contrário à inclusão das novas atividades na lista de serviços essenciais”. O advogado Cristiano Baratto comentou o novo decreto federal durante o Programa CBN Tarde de Notícias O advogado Cristiano Baratto…
COVID 19 – Impactos Jurídicos no Setor de Transporte e Logística O escritório de advocacia Cristiano José Baratto & Advogados Associados desenvolveu um documento com a finalidade de transmitir orientações sobre o COVID 19 no ambiente empresarial, trazendo um enfoque no setor transporte e logística, principal área de atuação do CJBA. Faça o download…
No dia 13 de Março ocorrerá o II Café com Transportador, evento que reunirá várias empresas do setor do transporte e logística para a discussão de importantes temas da categoria. Nesta nova edição o assunto será: Frotas e Agregados – Riscos e custos inerentes a cada contrato. As vagas são limitadas e a expectativa de…
ESTABILIDADE GESTANTE. REINTEGRAÇÃO. NEGATIVA DE RETORNO AO EMPREGO SEM JUSTO MOTIVO. Decisão favorece a empresa. O TRT da 9 região entendeu que a autora não agiu de boa fé, mas com abuso de direito, caracterizada pela renúncia à garantia no emprego, não tendo como ser provido o pleito recursal. A alínea “b” do inciso…
Na manhã desta segunda-feira, 09 de setembro, foi realizado evento para a entrega do prêmio Safira, titulação destinada a empresas que possuem elevados índices de desempenho. A empresa Transmoreno Transportes recebeu a referida premiação por atingir notório índice na área trabalhista. Sobre a empresa A Transmoreno é uma empresa de transporte e logística com sede…
