Prorrogadas por mais 60 dias as medidas provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de 2021

Prorrogadas por mais 60 dias as medidas provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de 2021 que tratam respectivamente do “Novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda” e “Das medidas trabalhistas decorrentes da COVID-19” conforme os Atos do Congresso Nacional nº 41 e nº 42 de 15.06.2021 (Publicados no DOU em 16.06.2021). 1-…

Mais de 400 mil trabalhadores do transporte já foram vacinados contra a covid-19 no Brasil

Mais de 400 mil trabalhadores do transporte já foram vacinados contra a covid-19 no Brasil Acompanhe o ritmo da vacinação dos trabalhadores do transporte pelo país Até a manhã desta segunda-feira, 14 de junho, 462.964 trabalhadores do transporte já haviam sido imunizados com a 1ª dose da vacina contra a covid-19 em todo o Brasil, segundo…

Paraná vai destinar primeiro lote da Janssen para vacinar trabalhadores do transporte

Paraná vai destinar primeiro lote da Janssen para vacinar trabalhadores do transporte A estimativa do Ministério da Saúde é que as doses cheguem ao Estado até esta sexta-feira (11). Ainda não há um quantitativo definido, mas a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) trabalha com a perspectiva de 150 mil doses. O Paraná vai usar…

Jovem Aprendiz: Justiça do trabalho reconhece direito à transportadora em excluir motorista da sua base de cálculo

JOVEM APRENDIZ. JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE DIREITO À TRANSPORTADORA EM EXCLUIR MOTORISTA DA SUA BASE DE CÁLCULO A discussão sobre a base de cálculo para cota de contratação de jovens aprendizes se trata de tema que vem sendo objeto de grande debate perante a Secretaria do Trabalho – Ministério da Economia, especialmente, no que diz…

Mantida dispensa de empregado por justa causa devido à negligência no desempenho das funções

Mantida dispensa de empregado por justa causa devido à negligência no desempenho das funções Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) 1º/06/2021 – Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso contra a empresa de terceirização Liq Corp de um ex-empregado que pedia…

ANTT inicia fiscalização das novas regras para pesagem de caminhões

ANTT inicia fiscalização das novas regras para pesagem de caminhões Na última segunda-feira (24), diretores da Agência visitaram o Posto de Pesagem localizado na BR-050 Com o objetivo de garantir o cumprimento das novas regras de pesagem, estabelecidas pela Medida Provisória (MP) nº 1050/2021, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou nesta semana uma…

Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que absolveu uma empresa de ônibus de Campo Grande (MS), de pagar indenização por danos morais coletivos por ter…

MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas

MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas A medida provisória também promove alterações na legislação para permitir a antecipação dos valores a receber pelo frete Governo quer adotar documento em caráter experimental a partir de julho A Medida Provisória 1051/21 unifica e digitaliza documentos hoje exigidos para o transporte de cargas.…