Governo aumenta tolerância de peso nos eixos de caminhões e muda regras para remoção

Governo aumenta tolerância de peso nos eixos de caminhões e muda regras para remoção Anúncio foi feito em cerimônia no Planalto; governo também lançou documento digital para caminhoneiros. Tolerância máxima atual é de 10% de peso excedente e passará para 12,5%. Governo anuncia medidas voltadas para caminhoneiros O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) o aumento da…

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado de uma companhia elétrica que pretendia o…

ATENÇÃO AFASTAMENTO EMPREGADA GESTANTE

*ATENÇÃO* *AFASTAMENTO – EMPREGADA GESTANTE* Foi publicada em 13/05/2021 a LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, dispondo que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, *as empregadas gestantes deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial*, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ficar à disposição para…

Câmara aprova implantação de sistema eletrônico para cobrança de pedágio

Câmara aprova implantação de sistema eletrônico para cobrança de pedágio Proposta, que vai modernizar as concessões rodoviárias no país, segue para sanção do presidente da República A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 886/21, que autoriza a implantação de um sistema eletrônico de livre passagem na cobrança de…

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, uma indústria de calçados de um grupo econômico do mesmo ramo que está em processo de falência. Seguindo…

Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho

Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um soldador contra decisão que lhe imputou culpa exclusiva pelo acidente de trabalho que sofreu em usina de açúcar…

Dar a seta no trânsito te livra de multa e contribui para um trânsito mais “parceiro” e coletivo

Dar a seta no trânsito te livra de multa e contribui para um trânsito mais “parceiro” e coletivo Quantos botões, manivelas ou acessórios existem no painel de um carro? Se você pensar em veículos antigos, vai encontrar duas ou três chaves (sim, são chamadas de chaves aquelas “alavancas” que acionam o limpador de para-brisas, por…

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o…

DNIT estabelece novas regras para o transporte de produtos perigosos

DNIT estabelece novas regras para o transporte de produtos perigosos Instrução Normativa entra em vigor no dia 3 de maio Por meio da Instrução Normativa nº 11/DNIT, de 09 de abril de 2021, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) regulamentou a forma de como o expedidor de cargas perigosas deve informar as rotas rodoviárias…