Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS

Destaque secundário no site, revista - noticias

Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS A medida cautelar foi deferida pelo ministro Roberto Barroso, relator da ADPF 5090, pautada para dezembro. Objetivo é evitar que entendimento do STJ, que manteve o índice, passe a valer antes do STF decidir a questão O ministro Roberto Barroso,…

TRABALHO – DÉBITOS TRABALHISTAS PODERÃO AUMENTAR

Destaque secundário no site, revista - trabalho

  Com o encerramento do trâmite da Reclamação Constitucional nº 22.012, o que se acredita que venha a ocorrer nos próximos dias, a Justiça do Trabalho adotará o IPCA-E como índice de correção nas condenações trabalhistas. No mês passado, em ofício assinado pelo ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…