
Prescrição por dano de acidente após a EC 45 é de dois anos, decide TST
Prescrição por dano de acidente após a EC 45 é de dois anos, decide TST A prescrição aplicável nos casos de acidente de trabalho

Prescrição por dano de acidente após a EC 45 é de dois anos, decide TST A prescrição aplicável nos casos de acidente de trabalho

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior

Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela

DISCUSSÕES ACERCA DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADOS ÀS CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA Nas diversas ações contra a Fazenda Pública que tramitam

O site migalhas.com.br, considerado um dos mais importantes veículos de comunicação do meio jurídico, trouxe publicação de uma matéria que trata de questões envolvendo cobranças

Representantes de nove países participam de workshop e se unem em prol do frete verde Evento internacional promovido pela CNT e pelo SEST SENAT reuniu

Comissão realiza segundo debate sobre obras inacabadas no setor de infraestrutura de transportes A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas

MP 905/2019: principais alterações quanto ao PLR e bônus A Medida Provisória 905/2019, publicada no dia 12 de novembro de 2019, intitulada como Programa

União pode cobrar 70% menos de empresas em recuperação judicial Projeto de lei amplia desconto em débitos atribuídos a companhias em crise financeira. Após editar

ANTT restabelece Res. 5.849 sobre pisos mínimos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) restabeleceu, a partir de 13/11 os efeitos da Resolução 5849/19 que define