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CIVEL – QUANDO NASCE A UNIÃO ESTÁVEL?
Hoje em dia muitos falam sobre a união estável, que vivem nessa condição, mas qual é o início dessa união? O relacionamento começa aos poucos
16 de novembro de 2018
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Clipping – STJ – Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação
24 de outubro de 2018
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Tributário – STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu que a correção monetária para o ressarcimento de tributos tem seu termo inicial a
16 de outubro de 2018
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ELEIÇÕES COMPROVAM ERA DAS MIDIAS SOCIAIS
Finalizadas as eleições do primeiro turno, especialistas fazem as primeiras análises ao comportamento dos eleitores nestas eleições gerais 2018. A alteração nas cadeiras dos legislativos
11 de outubro de 2018
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal – Notícias – TST
A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda.
9 de outubro de 2018
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CJBA participa do III Congresso Nacional de Direito do Trabalho
A Escola de Direito da PUCPR, o Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho (NEATES) – Grupo de Pesquisa CNPq vinculado ao Programa de
9 de outubro de 2018
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Compliance foi tema de encontro em Santa Catarina
No último dia 05 de outubro o advogado Cristiano J. Baratto participou do evento realizado para apresentar o tema “Compliance e as mudanças importantes contra
9 de outubro de 2018
STJ – Notícias: Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por
8 de outubro de 2018
STJ: Informação sobre taxa de corretagem no momento da compra não fere dever prévio de informar consumidor – Migalhas Quentes
A 3ª turma do STJ entendeu que o fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em contrato de compra e venda
8 de outubro de 2018
Clipping – STJ aborda responsabilidade de estabelecimento em casos de assalto a cliente
Notícias do Superior Tribunal de Justiça Source: STJ – Notícias: Pesquisa Pronta aborda responsabilidade de estabelecimento em casos de assalto a cliente
1 de outubro de 2018