A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.
Fonte: Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida – Notícias – TST
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do
