Quem recusar vacina pode ser demitido por justa causa, afirma MP do Trabalho
Quem recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP do Trabalho Trabalhadores que se recusarem a tomar a…
Quem recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP do Trabalho Trabalhadores que se recusarem a tomar a…
MEI Caminhoneiro: Governo vai lançar programa que permitirá receita anual de até R$ 300 mil Atualmente, o teto do faturamento da categoria de microempreendedores individuais é de R$ 81 mil. Categoria terá condições diferentes. Caminhoneiros ganharão um programa especial de Microempreendedor Individual (MEI) que vai permitir que os trabalhadores da categoria tenham faturamento anual de R$…
Governo estuda ‘bolsa caminhoneiro’ contra alta do diesel sem mexer na Petrobras iniciativa de criar um “voucher caminhoneiro” encontra resistência no Ministério da Economia Dentre as medidas que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) estuda para reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, sem interferir na política da Petrobras, está a criação de…
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. 18/02/2021 20h48 – Atualizado há Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…
Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. A questão foi analisada no Recurso Extraordinário…
CJBA é um escritório de advocacia que atua há duas décadas na defesa dos interesses de seus clientes. Vem prestando serviços jurídicos, oferecendo soluções inovadoras e segurança jurídica na defesa de interesses de empresas, organizações não governamentais, pessoas físicas e ações coletivas.
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