Quem recusar vacina pode ser demitido por justa causa, afirma MP do Trabalho
Quem recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP do Trabalho Trabalhadores que se recusarem a tomar a…
Quem recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP do Trabalho Trabalhadores que se recusarem a tomar a…
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro DPVAT aos familiares da vítima fatal de acidente de trânsito gozam da proteção legal de impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso VI, do…
Ausência de luz baixa durante o dia foi a infração mais registrada entre caminhões desde 2018 A Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou ao Blog do Caminhoneiro os dados referentes às principais infrações envolvendo veículos de carga nas rodovias federais desde 2018. De acordo com o ranking, a irregularidade mais cometida…
DER altera diretrizes para transporte de carga indivisível Novo critério exige apresentação do EVE em casos específicos A Superintendência do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) publicou, no dia 23 de março de 2021, a Portaria SUP/DER-076-23/03/2021, que altera o item 4 do capítulo IV da Portaria SUP/DER nº 64/2016, sobre a Concessão de Autorização Especial de…
CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor, determina projeto A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 807/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretende facilitar o atendimento médico…
CJBA é um escritório de advocacia que atua há duas décadas na defesa dos interesses de seus clientes. Vem prestando serviços jurídicos, oferecendo soluções inovadoras e segurança jurídica na defesa de interesses de empresas, organizações não governamentais, pessoas físicas e ações coletivas.
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