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Arquivo de Marcações: direito do trabalho

Gerente de loja não consegue hora extra por exercício de cargo de gestão

Aconteceu, destaque principal no sitePor Merielle Santos12 de agosto de 2019

Gerente de loja não consegue hora extra por exercício de cargo de gestão A 2ª turma do TRT da 2ª região negou pleito de reclamante que, no cargo de gerente de loja, requereu horas extras. Ao manter a sentença de improcedência, o juiz relator Rodrigo Garcia Schwarz lembrou que, a partir da alteração do artigo…

TRABALHO – Aplicação do art. 916 do CPC no cumprimento de sentença trabalhista

Opinião, revista - trabalhoPor Juliana Castro18 de julho de 2018

Recentemente o TRT 9ª Região atualizou o texto da OJ EX SE – 21 do Regional a fim de garantir a efetividade da aplicação do artigo 916 do CPC/2015 no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicialmente destaca-se que em face do §7º do art. 916, do CPC, o parcelamento não se constitui direito do devedor na…

TRABALHO – Contrato de Trabalho Intermitente – Breves considerações

Opinião, revista - trabalhoPor Juliana Castro4 de julho de 2018

Juliana Paula Dias de Castro   Previsto no artigo 452 A da CLT o Contrato de Trabalho intermitente é aquele que a prestação de serviços, de forma subordinada, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do…

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