Visita permitiu a troca de experiência jurídica e oportunidades para o Mercosul Experiência O escritório jurídico CJBA visitou na última quinta-feira, 09 de março, o escritório jurídico Tallone Abogados. Dirigido pelo Dr. Federico Tallone, representa um dos maiores e mais importantes escritórios argentinos, com forte atuação em direito securitário, indenizatório e transporte naval. Na oportunidade da visita,…
Lei Corrupção: entrou em vigor a lei 12846/2013 que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências” Anteriormente à edição da Lei, as empresas buscavam eximir-se das responsabilidades e punições, alegando que o ato de corrupção havia sido…
RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL O escritório jurídico Cristiano José Baratto & Advogados Associados (CJBA) vem constantemente aperfeiçoando as práticas para atuar com responsabilidade social. Com o objetivo de contribuir para um mundo melhor, a sociedade jurídica investiu em energia renovável. Projeto que saiu do papel e hoje é uma realidade. No Recando das Bromélias, local em que…
O projeto de lei está sofrendo vários ajustes.Uma vez que o texto originário é muito singelo para o padrão de um marco regulatório Marco Regulatório precisa de melhorias Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.860/2016, que vem sendo intitulado “Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas”. O projeto foi apresentado…
PREVIDENCIÁRIO: SEM BENEFÍCIO E SEM SALÁRIO Acontece quando o médico perito previdenciário o concede a alta do afastamento previdenciário por auxílio doença e conseqüentemente cessa-lhe o seu benefício previdenciário. Porém, o médico do trabalho contratado pelo empregador, ao fazer o exame de retorno, considera-o inapto ao trabalho. Há alguns meses atrás, o empregador ao se…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou, nesta segunda-feira (7/11), que as sentenças judiciais que dão acesso a remédios são parte da democracia, e que a dor tem pressa. Foi durante a abertura da primeira oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde…
Intimação via WhatsApp A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais causados por atraso de mais de quatro horas em voo com início em São Paulo e término em Palmas. A sentença foi proferida pelo juiz Jordan…
Médicos do trabalho assistem palestra sobre a importância jurídica dos laudos No dia 29 de outubro o escritório jurídico foi convidado a participar da III – Reunião Científica realizada pela Associação Paranaense de Medicina do Trabalho. O evento foi destinado a médicos do trabalho, peritos judiciais, equipe de SESMT, advogados e recursos humanos. O tema…
Seminário reuniu representantes do setor de transporte para debater Marco Regulatório. O seminário foi promovido no último dia 22 pelo Escritório Jurídico Cristiano Baratto Advogados Associados e visou esclarecer dúvidas sobre a legislação e discutir propostas para aprimoramento da lei. Como empresa jurídica especialista no setor de logística e transportes, realizou este seminário para debater a…
Rumo certo: seminário reúne representantes do setor de transporte para debater Marco Regulatório Seminário promovido pelo Escritório Jurídico Cristiano Baratto Advogados Associados visa esclarecer dúvidas sobre a legislação e discutir propostas para aprimoramento da lei. O Escritório Jurídico Cristiano Baratto Advogados Associados, especialista no setor de logística e transportes, realiza no próximo sábado, 22/10, um…