
ANTT restabelece Res. 5.849 sobre pisos mínimos
ANTT restabelece Res. 5.849 sobre pisos mínimos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) restabeleceu, a partir de 13/11 os efeitos da Resolução 5849/19 que define
ANTT restabelece Res. 5.849 sobre pisos mínimos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) restabeleceu, a partir de 13/11 os efeitos da Resolução 5849/19 que define
MP 905/ 2019: introdução do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e principais alterações trabalhistas e previdenciárias No dia 12 de novembro, foi publicada, no
Para não ferir editais de concursos, Caixa recua da jornada de oito horas Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo. Justificou que
Presidente assina Medida Provisória para extinguir seguro DPVAT e DPEM O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11/11) uma medida provisória que extingue o Seguro
Empresário é absolvido de sonegação de contribuições por dificuldades financeiras de empresa A 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal
STF nega recurso e mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que grávidas e lactantes não
Irrecorribilidade de acordo homologado judicialmente Dispõe o artigo 831 da Consolidação das Leis do Trabalho que a decisão judicial que homologa acordo tem natureza de
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o
Vigilante de hotel em Brasília não receberá vantagens da norma coletiva da categoria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente as pretensões
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado A operadora de plano de saúde, e não a