https://bit.ly/barattocnt Em uma recente entrevista concedida à rede de televisão CNT Bahia, o advogado Cristiano José Baratto trouxe luz à questão dos condutores de veículos
Origem: Atividade em baixa e redução de alíquotas fazem ICMS cair 8,4% | Brasil | Valor Econômico
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Cristiano José Baratto & Advogados Associados | Juliana Paula Dias de Castro As empresas e os ambientes corporativos em geral foram obrigados a se
Projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prenuncia alterações significativas nas diretrizes sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. A regulamentação é pelo retorno das
Alto índice de solução de conflitos judiciais e bons índices de ações trabalhistas improcedentes estão entre os critérios usados na avaliação O escritório Cristiano
STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida Para ministros da 1ª Seção da Corte, sócio ou terceiro administrador deve
Alteração no Código de Trânsito garante direitos aos condutores A Lei 14.229/2021, sancionada no fim de outubro, trouxe importantes alterações para a legislação de trânsito
Governo revisa e consolida portarias, instruções normativas e decretos com regras trabalhistas Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e
TRT da 12ª Região (SC) decide que norma coletiva não pode estabelecer distinção entre empresas filiadas e não-filiadas a sindicato Termo que condicionava trabalho aos