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ELEIÇÕES NA CALIFORNIA E A ESTRATÉGIA PARA MANTER SERVIÇOS POR APLICATIVO

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COMO AVANÇAM AS EMPRESAS DO MERCADO COLABORATIVO?

A campanha promovida Uber, Lyft, DoorDash, Postmates, pelas empresas que atuam com aplicativos, tais como foi muito eficiente e conseguiram levar um grande número de eleitores californianos às urnas e a aprovar a Proposta 22, um dos itens que também constava na cédula de votação para as  eleições presidenciais 2020. A referida proposta reconhece que os motoristas de aplicativos são autônomos. Esta medida acaba retirando a força de uma lei aprovada em 2019 que reconhecia a condição de empregado aos motoristas que trabalhassem em certas condições e jornada, a denominada AB5. Com a aprovação da proposta os departamentos jurídicos dos principais players do mercado acreditam que reduza o número de demandas buscando o vinculo de emprego naquele pais.

ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS GIG

O objetivo da aprovação da proposta 22 na Califórnia tem um papel emblemático, ela tem como foco dar um norte para a economia colaborativa, aquela que alia pessoas e aplicativos, um trabalho conjunto em prol de usuários e clientes.  A medida foi uma aposta das empresas de tecnologia para conter a onda de reconhecimento de direitos trabalhistas naquele país, e por consequência, ser vista como um precedente para reconhecer direitos trabalhistas no Brasil e outros países que mantém a discussão sobre a natureza dos serviços que os motoristas exercem.

Nossos tribunais são bastante resistentes a novas idéias, novos conceitos que envolvam temas envolvendo o trabalho via aplicativo. Seria normal que os tribunais fossem conservadores e reconhecessem vínculos de emprego.  No entanto, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado que motorista de aplicativos são autônomos. Se a votação da proposta 22 tivesse sido recusada, o motorista continuaria sendo empregado em certas condições, e haveria a possibilidade de abrir precedentes internacionais seria evidente. Uma nova reflexão sobre a natureza dos motoristas no Brasil seria uma situação latente.

As empresas de aplicativo apostaram suas fichas na atividade autônoma desde o começo e essa a modelagem que possibilitou o seu crescimento exponencial pelo mundo. Se a relação de aplicativos com motoristas empregados imperasse, a equação seria muito diferente, reduzia o número de motoristas, valores de viagens aos clientes seriam diferentes, o crescimento destas empresas não seriam os mesmos.  A crise acabou eliminando postos de trabalhos formais, e a alternativa que nasce aos desempregados é trabalhar com aplicativos.

As empresas de tecnologia e a economia colaborativa continuam sempre monitorando eventuais ações que visam gerar vínculo de emprego, e colocar em xeque seu desempenho e ritmo de crescimento. A decisão americana reduz riscos para as empresas de tecnologia colaborativa. Já para os trabalhadores, estes deverão observar que, se tratando de um trabalho autônomo, com flexibilidade para trabalhar quando pretender, no horário que almejar, necessário um planejamento,  a pauta dos motoristas autônomos será organizar-se com um sindicato, uma associação para buscar melhor remuneração para contratar seguros e previdência, aumentar as salvaguardas em momentos de falta de usuários, como tem ocorrido na pandemia, como sobreviver em momentos de doença,  como projetar sua aposentadoria, mecanismos para suportar a falta de amparo que normalmente possuem em uma relação empregatícia.

TENDENCIA

Não há como comparar o crescimento de empresas que possuem empregados e os que se utilizam dos autônomos, estas possuem baixos custos operacionais, se trata de um combate entre desiguais. As empresas que se enquadram na economia colaborativa têm o dever de crescer de forma mais rápida porque absorvem facilmente o grande número de pessoas que não conseguem um trabalho formal e, de outro lado,  encontram jovens que precisam entrar no mercado produtivo, mas preferem uma forma mais flexível para trabalhar.

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