Judiciário, governo e INSS assinam acordo para diminuir processos judiciais Judiciário, governo e INSS assinam acordo para diminuir processos judiciais Membros do Judiciário e do Leia mais »
Sancionada Lei que busca facilitar a regularização de imóveis Sancionada Lei que busca facilitar e baratear a regularização de imóveis Foi sancionada a lei Leia mais »
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo Leia mais »