OIT e MPT lançam guia para orientar empresas na inclusão de pessoas com deficiência
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Instituto Amankay, lançaram na terça-feira (5), o guia “Incluir: o que é, como e por que fazer? “. A publicação orienta e facilita o acesso a informações confiáveis e atualizadas que contribuem para ampliar a inserção no mercado formal de trabalho de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitadas pelo INSS. O guia é voltado para empresas, órgãos públicos, sindicatos, pesquisadores(as), instituições de defesa dos direitos e sociedade civil organizada, incluindo pessoas com e sem deficiência.
Segundo dados da OIT, as pessoas com deficiência representam cerca de um bilhão ou 15% da população mundial. Aproximadamente 80% delas estão em idade permitida para o trabalho. No entanto, frequentemente o direito ao trabalho decente é negado ao grupo.
Dividido em 12 blocos de consulta ágil, o guia traça um amplo panorama da empregabilidade PCD no Brasil e apresenta conceitos básicos sobre inclusão e PCD, legislação nacional e documentos internacionais sobre acessibilidade e direito ao trabalho, além dicas para a empresa implementar comitês e programas de inclusão, convivência e cuidados relacionados à COVID-19, visando um retorno seguro ao trabalho. Os dados da RAIS 2018, referentes ao grupo de pessoas com deficiência, também são analisados e comparados com os trabalhadores e as trabalhadoras sem deficiência.
Para a procuradora Sofia Vilela, a promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência e reabilitadas é fundamental para corrigir os impedimentos sociais impostos a esta parcela da população. Também é essencial para promover sua efetiva participação na vida econômica, social e cultural, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
“O MPT, ao apoiar esse projeto e esse guia, oferece, junto com os demais parceiros, à sociedade brasileira, aos órgãos públicos e às empresas públicas e privadas um material de qualidade e uma excelente oportunidade de refletir sobre a importância do combate à discriminação e de corrigir as profundas desvantagens sociais dessa parcela da população”, acrescentou.
Outra inovação do guia é a usabilidade e a adoção de padrões de acessibilidade digital no material para possibilitar que todas as pessoas tenham o acesso ao conteúdo com autonomia.
