A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.
Fonte: Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida – Notícias – TST
O MICRO EMPREENDEDOR INVIDIDUAL EM ENTREVISTA À CBN
O Paraná está próximo de atingir 1 milhao de MEIs (Micro Empreendedor Individual), o estado
