Resolução impõe medidas sanitárias para transportadores no Chile

Resolução impõe medidas sanitárias para transportadores no Chile Governo chileno altera regras para evitar propagação da covid-19 na região de Arica e Parinacota Transportadores que atuam no Chile devem estar atentos à resolução nº A/689 daquele país que estabelece medidas sanitárias para as regiões de Arica e Parinacota com a finalidade de evitar a propagação…

Hora extra e cadeira ruim? MPT divulga normas para home office

Hora extra e cadeira ruim? MPT divulga normas para home office Funcionários têm o direito ao descanso, à desconexão, a treinamentos sobre novas tecnologias e a uma estrutura ergonômica adequada, diz o MPT Trabalhar além do horário, em condições inadequadas e sem tempo para cuidar de si e da família. Para algumas pessoas, esses desafios…

Presidente sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Presidente sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro Texto amplia a validade da CNH e aumenta a pontuação máxima para motoristas profissionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), a lei entra em vigor em 180 dias. Entre as inovações do…

Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário Extensão já havia sido anunciada por Paulo Guedes; acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o…

Ministro da Infraestrutura ouve reinvindicações de caminhoneiros

Ministro da Infraestrutura ouve reinvindicações de caminhoneiros O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas esteve, nesta segunda-feira 12/10, em Itatim (BA), para entregar o primeiro trecho da duplicação da BR-116/BA. Na ocasião, ouviu reinvindicações de caminhoneiros e disse que iria rever uma série de regulações do setor. Entre elas, o fim da pesagem por eixo.…

CNJ cria grupo de trabalho para aperfeiçoar recuperações judiciais e falências

CNJ cria grupo de trabalho para aperfeiçoar recuperações judiciais e falências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo de trabalho cuja missão é aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, e ao mesmo tempo promover a estabilidade do ambiente de negócios visando o desenvolvimento nacional. Grupo de trabalho quer modernizar recuperações judiciais…

Empresa é condenada por não adotar medidas para prevenir doença na coluna de empregado

Empresa é condenada por não adotar medidas para prevenir doença na coluna de empregado Os ministros do TST entenderam que a enfermidade se agravou devido às atividades exercidas pelo trabalhador. A 5ª turma do TST, por unanimidade, manteve condenação de empresa de São Francisco do Sul/SC a pagar R$ 12 mil de indenização em decorrência…