Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ

Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ O enquadramento da pessoa jurídica na sistemática de recolhimento de ISS por alíquota fixa, calculada em relação a cada profissional habilitado, não depende do modelo societário adotado pelos contribuintes. Basta que os serviços sejam prestados sob a forma de trabalho pessoal. Com…

Comissão rejeita multa de trânsito mais alta para empresa cuja frota atinja 20 pontos

Comissão rejeita multa de trânsito mais alta para empresa cuja frota atinja 20 pontos Para o relator da proposta, o Código de Trânsito já contempla a responsabilização das empresas cujos veículos tenham sido utilizados de forma a caracterizar uma infração A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta…

Estudo destaca que Nova Ferroeste vai diminuir em 27% o Custo Brasil

Estudo destaca que Nova Ferroeste vai diminuir em 27% o Custo Brasil Nova malha terá 1.285 quilômetros de extensão. Pacote inclui ligação entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR), novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá, ramal multimodal ligando Cascavel e Foz, e revitalização do atual trecho da Ferroeste. Paraná e Mato Grosso do Sul deram mais um passo…

Pesquisa mostra importância da adequação da infraestrutura rodoviária para reduzir falhas humanas na condução do veículo 

Pesquisa mostra importância da adequação da infraestrutura rodoviária para reduzir falhas humanas na condução do veículo  Por mais que uma parte dos acidentes seja causada por falha humana, os dados destacam que erros na estrutura viária têm o potencial de agravar as consequências. Em atenção à tendência mundial de evitar acidentes e mitigar as suas…

Retomada econômica brasileira depende de investimentos em infraestrutura

Retomada econômica brasileira depende de investimentos em infraestrutura Cristiano José Baratto* O Brasil necessita, com urgência, de novos investimentos para garantir a retomada econômica no cenário pós-pandemia. Além de aporte em setores estratégicos como saúde e educação, o setor de infraestrutura, como rodovias, portos, aeroportos – as principais vias de circulação da economia – vem…

Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência

Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência Segundo o colegiado, não houve alteração de residência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de uma empresa de geologia e sondagens em Belo Horizonte-MG, que pretendia receber o adicional de transferência. Segundo o colegiado, a permanência…

Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todos os motoristas profissionais 

Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todos os motoristas profissionais  Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas obrigatório para condutores que exercem atividade remunerada ao veículo. Esse é o tema do Projeto de Lei 735/21 que…

Portaria que reconhece pontos de parada e descanso é publicada no DOU

Portaria que reconhece pontos de parada e descanso é publicada no DOU Objetivo é proporcionar locais para descanso com condições mínimas de segurança e conforto. O Ministro de Estado da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 45, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre os procedimentos gerais para o…

Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional a distância percorrida pelo motorista.

Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional a distância percorrida pelo motorista. O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê o pagamento de pedágio em rodovias proporcional à distância percorrida pelo motorista. Atualmente, os pedágios cobram valor fixo por veículo conforme a categoria (moto, carro ou caminhão, por exemplo). Com a aprovação, o projeto seguirá…