Origem: Atividade em baixa e redução de alíquotas fazem ICMS cair 8,4% | Brasil |

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Cristiano José Baratto & Advogados Associados | Juliana Paula Dias de Castro   As empresas

Projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prenuncia alterações significativas nas diretrizes sobre o trabalho de

Alto índice de solução de conflitos judiciais e bons índices de ações trabalhistas improcedentes estão

STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida Para ministros

Alteração no Código de Trânsito garante direitos aos condutores A Lei 14.229/2021, sancionada no fim

Governo revisa e consolida portarias, instruções normativas e decretos com regras trabalhistas Segundo balanço divulgado

TRT da 12ª Região (SC) decide que norma coletiva não pode estabelecer distinção entre empresas

Motorista do Rio Grande do Sul que insultou gerente em grupo do Whatsapp tem justa

Acordado x legislado: Análise sob à ótica constitucional   A partir da criação da Organização

Economia prepara MP que prevê incentivos para renovação de frota Em meio ao aumento da

Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite Para a 4ª

OIT e MPT lançam guia para orientar empresas na inclusão de pessoas com deficiência A

Comissão aprova projeto que permite transporte de cargas de terceiros por produtor rural A Comissão

O regime de teletrabalho e as precauções patronais com eventual labor em período extraordinário Primeiramente,

O futuro do carro e da mobilidade será compartilhado e autônomo Estudiosos apontam que caminhamos

Uso de celular e notebook da empresa não configura sobreaviso O autor do processo não

Ministro Gilmar Mendes cassa condenação de empresa por débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo