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CIVEL – QUANDO NASCE A UNIÃO ESTÁVEL?
Hoje em dia muitos falam sobre a união estável, que vivem nessa condição, mas qual
Clipping – STJ – Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do
Tributário – STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu que a correção monetária
ELEIÇÕES COMPROVAM ERA DAS MIDIAS SOCIAIS
Finalizadas as eleições do primeiro turno, especialistas fazem as primeiras análises ao comportamento dos eleitores
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal – Notícias – TST
A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano.A Oitava Turma do Tribunal Superior
CJBA participa do III Congresso Nacional de Direito do Trabalho
A Escola de Direito da PUCPR, o Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho
Compliance foi tema de encontro em Santa Catarina
No último dia 05 de outubro o advogado Cristiano J. Baratto participou do evento realizado
STJ – Notícias: Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no
STJ: Informação sobre taxa de corretagem no momento da compra não fere dever prévio de informar consumidor – Migalhas Quentes
A 3ª turma do STJ entendeu que o fato de a informação sobre taxa de
Clipping – STJ aborda responsabilidade de estabelecimento em casos de assalto a cliente
Notícias do Superior Tribunal de Justiça Source: STJ – Notícias: Pesquisa Pronta aborda responsabilidade de
STJ – Notícias: Participantes de simpósio sobre agronegócio ressaltam necessidade de segurança jurídica
Notícias do Superior Tribunal de Justiça Source: STJ – Notícias: Participantes de simpósio sobre agronegócio
Terceirização x Pejotização
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a lei 13.429 editada em Março de 2017
COMPLIANCE – EVENTO LANÇOU CÓDIGO DE CONDUTA.
No ultimo dia 04 de Setembro foi realizado seminário de lançamento do Código de Conduta
LIÇÕES DE VIDA TROUXE EMPRESÁRIO PARA CAFÉ DA MANHÃ
No último 31 de agosto de 2018, o encontro #liçõesdevida contou com a presença de
FESTA JUNINA DA ONG INPODERI FOI DESTAQUE
No dia 04 de agosto corrente foi realizada no salão de festas da Igreja Nossa
CIVEL – CONGRESSO DE DIREITO BANCARIO
Nos dias 26 e 27 de julho, tivemos a brilhante realização do I CONGRESSO PARANAENSE
TRIBUTÁRIO – Exclusão ICMS da base do PIS e da COFINS
Em março de 2017 o STF (15/03/2017) decidiu, com repercussão geral, que o Imposto
TRABALHO – DÉBITOS TRABALHISTAS PODERÃO AUMENTAR
Com o encerramento do trâmite da Reclamação Constitucional nº 22.012, o que se acredita
DIREITO CIVIL – TJ PR estabelece a possibilidade de intimações via wattsapp para juizados especiais
Iniciativa irá reduzir custos e facilitar a comunicação com as partes, atualmente realizada por correspondência
TRABALHO – Aplicação do art. 916 do CPC no cumprimento de sentença trabalhista
Recentemente o TRT 9ª Região atualizou o texto da OJ EX SE – 21 do