Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade
Celular na mão é risco na certa para motoristas, mas também para os pedestres “Você costuma olhar o seu celular pela manhã antes ou depois
MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas A medida provisória também promove alterações na legislação para permitir a antecipação dos valores
Governo aumenta tolerância de peso nos eixos de caminhões e muda regras para remoção Anúncio foi feito em cerimônia no Planalto; governo também lançou documento
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir
*ATENÇÃO* *AFASTAMENTO – EMPREGADA GESTANTE* Foi publicada em 13/05/2021 a LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, dispondo que durante a emergência de
Câmara aprova implantação de sistema eletrônico para cobrança de pedágio Proposta, que vai modernizar as concessões rodoviárias no país, segue para sanção do presidente da
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa
Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. A
Dar a seta no trânsito te livra de multa e contribui para um trânsito mais “parceiro” e coletivo Quantos botões, manivelas ou acessórios existem no