O que isto quer dizer?
Muito embora o Código de Processo Civil seja uma legislação que trate dos procedimentos, ritos, dos recursos, da forma como as ações devam ser julgadas, ele influenciará a vida de todos.
O Código de Processo Civil ou simplesmente CPC é como um manual utilizado pelos advogados, promotores e juízes, os chamados operadores do direito, para resolver conflitos. Em resumidas palavras, se trata de um manual de procedimentos que será utilizado para julgar uma causa. Esta nova lei não traz o direito dos cidadãos, esses direitos estão em outras normas tais como a Constituição Federal, CLT, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, e muitas outras leis que estabelecem direitos e obrigações.
O novo CPC busca mudar significativamente o jeito que a justiça irá resolver o seu problema. A finalidade é tornar os processos mais rápidos, menos burocráticos, buscando a conciliação dos conflitos.
Como já dizia Rui Barbosa, ” A justiça atrasa não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Realmente essa a sensação que todos possuem ao final de um processo que dura longos anos.
Pensando nisso que o legislador reformou toda a legislação processual. Se a tão sonhada celeridade processual para solução definitiva dos conflitos irá ocorrer, apenas o tempo dirá, mas caberá a nós, advogados, juízes, promotores e cidadãos, trabalhar com a visão clara da necessidade de resolver rapidamente os conflitos e tocar a vida!
Seja bem vindo novo CPC! Que faça muito sucesso e seja admirado por todos! Isto que esperamos.