A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.
Fonte: Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida – Notícias – TST
Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência
Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência Segundo o colegiado, não
