A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.
Fonte: Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida – Notícias – TST
Afastado vínculo de emprego entre motorista e empresa de Minas Gerais
Afastado vínculo de emprego entre motorista e empresa de Minas Gerais Para desembargadores, ficou comprovada
