Blog


ESTABILIDADE GESTANTE. REINTEGRAÇÃO. NEGATIVA DE RETORNO AO EMPREGO SEM JUSTO MOTIVO.
ESTABILIDADE GESTANTE. REINTEGRAÇÃO. NEGATIVA DE RETORNO AO EMPREGO SEM JUSTO MOTIVO. Decisão favorece a empresa.

Governo revoga portaria que criava grupo de súmulas no Carf
Governo revoga portaria que criava grupo de súmulas no Carf O Ministério da Economia revogou nesta

Dirigentes da OAB pedem revisão de portaria que cria grupo de súmulas no Carf
Dirigentes da OAB pedem revisão de portaria que cria grupo de súmulas no Carf A

Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal.
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal A Decisão é da

STF suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores
STF suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal

Juiz anula exclusão de sócio decidida em reunião sobre assuntos gerais
Juiz anula exclusão de sócio decidida em reunião sobre assuntos gerais Não é válida a

Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam, define TST
Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam, define TST Adicionais de insalubridade e periculosidade

Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma
Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma

Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial Empresários

Trabalhador vai pagar imposto sobre férias, 13º e hora extra em acordo trabalhista
Trabalhador vai pagar imposto sobre férias, 13º e hora extra em acordo trabalhista Mudança na

Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias Para a SDI-1, a

Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos O

Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS
Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS

STF pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
STF pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins O ministro

REFORMA TRABALHISTA – LEI 13.467/2017
REFORMA TRABALHISTA – LEI 13.467/2017 A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, completou um ano de vigência

STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóveis
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóveis A 2 ª Seção do

Jornada definida por norma interna pode ter prescrição total, fixa TST
Jornada definida por norma interna pode ter prescrição total, fixa TST Se a limitação de

Transportadora é premiada pelos resultados jurídicos conquistados.
Na manhã desta segunda-feira, 09 de setembro, foi realizado evento para a entrega do prêmio

Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado O empregado relatou que, no fim