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TRABALHO – Contrato de Trabalho Intermitente – Breves considerações
Juliana Paula Dias de Castro Previsto no artigo 452 A da CLT o Contrato
TRABALHO – Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Carolina Cabral Resende No dia 29/06/2018, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal
RESPONSABILIDADE SOCIAL – CJBA visita ONG Inpoderi
Membros do escritório jurídico CJBA visitaram a ONG Inpoderi, entidade sem fins lucrativos que trabalha
ADMINISTRATIVO – Começa a valer novos valores para licitação
O governo federal publicou no dia 18 de junho de 2018 o decreto 9412 de
TRABALHO – Terceirização será analisada pelo Supremo
CRITÉRIO JUDICIAL STF pauta para agosto julgamento da constitucionalidade da terceirização 29 de junho de
LEGISLAÇÃO – Senado Federal recebeu o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas chega ao Senado Da Redação | 28/06/2018, 17h55 –
TRIBUTÁRIO – Previdência privada estará sujeita a penhora em execuções fiscais
Na última quinta-feira, 21 de junho de 2018, foi publicada, no DOU, a portaria 376
TRABALHO – Auditoria trabalhista um novo caminho para empresas
AUDITORIA TRABALHISTA Juliana Paula Dias de Castro A Auditoria Trabalhista tem como objetivo evitar incorreções
EMPRESARIAL – Compliance – longevidade empresarial
Por Giselle Fernandes de Aguiar Castro Nos tempos atuais, falar em “Compliance” é falar
TRIBUTARIO – Furto de mercadoria e a não incidência do IPI – Estudos atuais
Um dos grandes temas em discussão para as Indústrias dizia respeito sobre a incidência de
CIVEL – Por maioria, STF afasta penhora de bem de família do fiador na locação comercial
Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se
GESTÃO – Seminário Geral CJBA 2018
No dia 15 de junho, na nova sede de CJBA, foi realizado o #SeminárioGeralCJBA2018 com
TRIBUTARIO – CJBA utiliza prova de google maps para obter decadência de INSS da construção civil
Em agosto de 2017 o CJBA foi contratado para defender a decadência do crédito tributário
GESTÃO – Nova sede administrativa e novo site
CJBA tem nova sede e novo site. Em Maio de 2018 o escritório jurídico mudou
GESTÃO – Lançada Agenda Positiva 2016/2017 ! | Cristiano Baratto
Fonte: Lançada Agenda Positiva 2016/2017 ! | Cristiano Baratto https://baratto.adv.br/lancada-agenda-positiva-
Editorial Edição 01
Nesses 20 anos de incessante atividade profissional, acumulamos importante experiência sobre diversos temas no direito
Marco Regulatório do Transporte avança na Câmara dos Deputados
Marco Regulatório do Transporte tramita na Câmara e sofre complementos Escritório jurídico CJBA vai analisar
Possibilidade de discutir ICMS sobre PIS e COFINS poderá estar com dias contados.
Em Decisão do STF (15/03/2017), com repercussão geral, foi decidido que o Imposto Sobre Circulação